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My TCG Academia
1. Identificação
O presente website é propriedade de Filipe André Bernardo Ribeiro.
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Email: mytcgacademia@gmail.com
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2. Objeto
A My TCG Academia dedica-se à comercialização de Trading Card Games (TCGs), jogos de tabuleiro, acessórios, cartas individuais e outros produtos relacionados com o hobby.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável.
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4. Produtos e Disponibilidade
A My TCG Academia procura manter toda a informação do website atualizada. No entanto, poderão ocorrer erros ocasionais relativos a descrições, fotografias, preços ou disponibilidade de stock.
A apresentação de um produto no website não constitui uma obrigação de venda caso exista erro manifesto ou indisponibilidade do artigo.
5. Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas.
6. Encomendas
A confirmação de receção de uma encomenda não constitui a sua aceitação definitiva.
A My TCG Academia reserva-se o direito de cancelar encomendas em situações excecionais, incluindo erros evidentes de preço, indisponibilidade de stock, suspeita de fraude ou impossibilidade de fornecimento do produto.
Nestes casos, qualquer montante pago será integralmente reembolsado.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e restantes elementos gráficos, é propriedade da My TCG Academia ou dos respetivos titulares dos direitos.
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8. Ligações para Terceiros
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9. Limitação de Responsabilidade
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10. Alterações aos Termos e Condições
A My TCG Academia reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
11. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será resolvido de acordo com a lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.