Política de Devoluções, Trocas e Reembolsos

My TCG Academia

Morada: Rua de Cascais 19, 2560-249 Fonte Grada, Portugal
Email: mytcgacademia@gmail.com

1. Âmbito

A presente Política de Devoluções, Trocas e Reembolsos aplica-se a todas as compras efetuadas na loja online da My TCG Academia e encontra-se em conformidade com a legislação portuguesa em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014 e o Decreto-Lei n.º 84/2021.

2. Direito de Livre Resolução

Nas compras efetuadas à distância, o consumidor dispõe de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

Para exercer este direito deverá enviar um e-mail para mytcgacademia@gmail.com, indicando:

Nome;
Número da encomenda;
Produto(s) a devolver;
Data de receção da encomenda.

Os produtos deverão ser devolvidos completos, sem sinais de utilização, na embalagem original e em condições que permitam a sua revenda.

3. Produtos com Defeito ou Não Conformidade

Caso receba um artigo com defeito, danificado ou diferente do encomendado, deverá contactar-nos no prazo máximo de 48 horas após a receção, através do e-mail mytcgacademia@gmail.com, anexando fotografias do problema.

Após análise da situação, a My TCG Academia poderá proceder a:

Substituição do produto;
Reparação (quando aplicável);
Reembolso;
Outra solução prevista na legislação em vigor.

Caso a embalagem apresente danos visíveis no momento da entrega, recomendamos que a encomenda seja recusada ou que o problema seja registado junto da transportadora.

4. Produtos Selados

Por motivos de higiene, segurança e pela natureza dos produtos comercializados, não são aceites devoluções de produtos selados que tenham sido abertos, salvo quando apresentem defeito de fabrico.

Esta condição aplica-se, entre outros, a:

Boosters;
Booster Boxes;
Elite Trainer Boxes;
Starter Decks;
Collection Boxes;
Bundles;
Outros produtos selados.

5. Cartas Individuais (Singles)

As cartas individuais são verificadas antes do envio.

Não são aceites devoluções por pequenas variações de impressão, centração ou outras características próprias do processo de fabrico, nem por motivos relacionados com classificação (grading).

Caso tenha sido enviado um artigo incorreto, a My TCG Academia procederá à respetiva substituição ou reembolso.

6. Custos de Devolução

Em caso de desistência da compra, os custos de devolução são suportados pelo cliente.
Caso a devolução resulte de erro da My TCG Academia ou de um produto defeituoso, os custos serão totalmente suportados pela loja.

7. Reembolsos

Após receção e verificação dos artigos devolvidos, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias, utilizando, sempre que possível, o mesmo método de pagamento utilizado na compra.

A My TCG Academia poderá reter o reembolso até receber os produtos devolvidos ou um comprovativo do respetivo envio.

8. Pré-encomendas (Pre-Orders)

A My TCG Academia disponibiliza regularmente produtos em regime de pré-encomenda.

As datas de lançamento são definidas pelos fabricantes e distribuidores e poderão sofrer alterações alheias à nossa vontade.

Apesar de fazermos todos os esforços para satisfazer todas as pré-encomendas, a realização e o pagamento de uma pré-encomenda não constituem uma garantia absoluta de disponibilidade do produto.

Em situações excecionais, os fabricantes ou distribuidores poderão reduzir as quantidades atribuídas à loja (allocation), impossibilitando a entrega de todas as unidades encomendadas.

Caso isso aconteça:

Os clientes serão informados logo que possível;
Será efetuado o reembolso integral do valor pago, utilizando o mesmo método de pagamento, ou, caso o cliente prefira, esse valor poderá ser convertido em crédito na loja.

9. Inscrições em Torneios e Eventos

As inscrições em torneios e eventos poderão ser canceladas até ao prazo definido para cada evento.

Após esse prazo, a My TCG Academia reserva-se o direito de não efetuar reembolso, uma vez que a inscrição implica a reserva de vaga, produtos promocionais e materiais do evento.

Sempre que possível, poderá ser atribuído crédito em loja, dependendo da situação.

10. Como Efetuar uma Devolução

Envie um e-mail para mytcgacademia@gmail.com.
Indique o número da encomenda e o motivo da devolução.
Aguarde as instruções da nossa equipa.
Após receção e verificação do produto, será efetuada a troca ou o respetivo reembolso, quando aplicável.

11. Contactos